a) Praticar violência contra oficial de dia, de serviço, ou de quarto, ou contra sentinela, vigia ou plantão. b) Incitar à desobediência, à indisciplina ou à prática de crime militar. c) Praticar violência contra inferior. d) Praticar violência contra militar de serviço ou em formatura, ou durante o exercício de função que lhe Após passar em frente a um Grupamento de Bombeiros Militar, um jovem civil praticou violência contra a sentinela que estava de plantão na guarda do quartel. Nessa situação, apesar de o agente ser civil, praticou crime impropriamente militar, pois a conduta que praticou é prevista no Código Penal Militar, a vítima era militar e se Questão 4: IBFC - Sold (PM BA)/PM BA/2017. Assunto: Da Aliciação e do Incitamento (arts. 154 a 156 do CPM) Assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável no caso da conduta de aliciar militar para a prática de Motim ou Revolta. a) Reclusão, de dois a quatro anos. b) Detenção, de três a cinco anos. O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO PELO MILITAR É CRIME CONTRA O SERVIÇO E O DEVER MILITAR, COMO PRECEITUA O ART. 204 DO CPM. À LUZ DAS ELEMENTARES QUE CONSTITUEM O TIPO PENAL E A SANÇÃO PREVISTA: Comerciar o oficial da ativa, ou tomar parte na administração ou gerência de sociedade comercial, ou dela ser sócio ou participar, exceto como acionista ou cotista em sociedade anônima, ou por cotas Pesquisar e Consultar Jurisprudência sobre Violencia Contra Militar de Servico. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. Buscar! 4. Q2364945. Direito Penal Militar Espécies de Crimes militares , Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar , Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar. Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PM-PA - Oficial. Comete (m) crime impropriamente militar. Considere que, durante uma operação militar, o sargento Silva tenha se recusado, perante o seu superior, a aceitar e cumprir ordem direta relativa a assunto de serviço, colocando em risco a segurança de sua equipe. Nessa situação hipotética, o sargento Silva cometeu o crime de Violência contra militar de serviço 218 Formas qualificadas 218 Ausência de dôlo no resultado 219 CAPíTULO IV DO DESRESPEITO A SUPERIOR E A SIMBOlO NACIONAL OU A FARDA Desrespeito a superior 220 Desrespeito a comandante, oficial general ou oficial de serviço 220 Desrespeito a símbolo nacional 220 Despojamento desprezível 221 CAPrTUlOV Considera-se crime militar toda violação acentuada ao dever militar e aos valores das instituições militares. São propriamente militares os crimes cuja prática não seria possível senão por militar, haja vista ser essa qualidade do agente essencial para que o fato delituoso se verifique. Assim, dentre as alternativas abaixo, assinale a Art. 312. Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, desde que o fato atente contra a administração ou o serviço militar: A inexistência de definição legal do que seja um crime militar próprio ou propriamente militar, nos dizeres de LIMA (2011, p. 498) obrigou que a doutrina o fizesse, “haja vista que a Constituição Federal e o Código Penal apontam para a importância de se estabelecer o conceito de crime propriamente militar”. O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do CC n. 144.919/SP (3ª Seção), fixou o entendimento de que, no caso de crime doloso contra a vida praticado por militar estadual em serviço contra civil, o inquérito pode ser conduzido pela Polícia Civil, pois, aplicada a teoria dos poderes implícitos, emerge da competência de processar e Considerando a situação hipotética apresentada e, diante da condenação pela prática do crime militar de violência contra militar de serviço, prevista no artigo 158 do Código Penal Militar, e dos efeitos dela advindos, assinale a opção correta. Será certa a perda do instrumento utilizado no crime em favor da Fazenda Nacional, ainda Os crimes de que trata este artigo, quando dolosos contra a vida e cometidos por militares das Forças Armadas contra civil, serão da competência da Justiça Militar da União, se praticados no contexto: I- do cumprimento de atribuições que lhes forem estabelecidas pelo Presidente da República ou pelo Ministro de Estado da Defesa; II Quanto aos crimes militares em espécie, marque a alternativa correta. Caracteriza o crime de abandono de posto a conduta de abandonar, sem ordem superior, o posto ou lugar de serviço que não lhe tenha sido designado, ou o serviço que não lhe cumpria, antes de terminá-lo. Praticar violência contra superior constitui crime tipificado no .
  • ig9x4apzye.pages.dev/584
  • ig9x4apzye.pages.dev/500
  • ig9x4apzye.pages.dev/179
  • ig9x4apzye.pages.dev/791
  • ig9x4apzye.pages.dev/888

    • crime de violência contra militar de serviço